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Documentos necessários para obter Visto de Residência com fins de estudo

Basta enviar um e-mail ou telefonar para o Consulado português mais próximo de você que eles enviam a lista de documentos necessários para obtenção do visto de residência com fins de estudo. (Bom, isso é o que geralmente acontece e podem existir exceções!)

Bom, vamos à lista comentada:

Formulário de pedido de visto devidamente preenchido, com letra legível, ou datilografado na cor preta: É fornecido pelo Consulado no ato do pedido, ou seja, não precisa se preocupar com isso agora, pois preenche-se no ato da entrega dos documentos;
Comprovante de residência no Brasil: Serve conta de água, luz ou telefone. Necessário levar o original e uma fotocópia simples e legível;
Duas fotos 3×4 coloridas e atuais: O “atuais” quer dizer que foram tiradas a menos de 6 meses;
Passaporte com validade de no mínimo 1 ano: Li que alguns consulados pedem ainda a fotocópia de todas as páginas do passaporte, inclusive das páginas em branco! Ainda parece ser necessário autenticar a fotocópia das páginas que contém identificação (na minha época isso não foi preciso – UI, VELHA!);
Carteira de Identidade: Trazer o original e fotocópia autenticada (em cartório brasileiro);
Atestado médico, com menos de 90 dias, de que não sofre de doença infecto-contagiosa, e com assinatura reconhecida, por semelhança, do médico em tabelionato: Essa parte eu considero a mais fácil! Basta pedir para o seu médico escrever num papel que você é saudável e não possui nenhuma doença (depois pergunta em qual cartório ele tem registro de firma e passa lá para autenticar!);
Certidão de Antecedentes Criminais, emitida pela Polícia Federal, com assinatura reconhecida por semelhança em tabelionato: Na minha época (FERNANDA VELHA!) podia emitir pela internet, no site da PF.. parece que não pode mais…;
Seguro Médico de Viagem com validade pelo período da estadia em Território Nacional e cobertura mínima de 30.000 euros: ISSO AQUI É PALHAÇADA! Por que não aceitam mais o PB4 que serve como seguro saúde em Portugal, cobrindo inclusive repatriamento do corpo em caso de morte? Isso eu não consigo entender MESMO! (Provavelmente deve ser algum tipo de acordo que os consulados firmaram com as agências de viagem para lucrar algum com os intercambistas, mas isso é assunto para outro post e prometo ainda denunciar esse tipo de conduta na mídia caso se prove irregular como eu penso que é!);
Carta de aceite (no caso de intercâmbio) OU comprovante de matrícula em estabelecimento de ensino oficialmente reconhecido OU
comprovante de estágio em órgão português reconhecido dentro da área de formação do estagiário;
Declaração de meios de subsistência em Portugal enquanto durar o curso: Essa parte tb é fácil! Aqui serve o comprovante da bolsa de estudos (em caso de haver) ou termo de responsabilidade dos pais com firma reconhecida, seguido de comprovante de renda ou extrato bancário. Eu levei o extrato da poupança, um boleto do cartão de crédito que comprovava um limite de 8 mil reais para gastos e um documento assinado por meu pai dizendo que me enviaria pelo menos 500 euros todos os meses. Importante destacar que eu NUNCA usei esse cartão de crédito (pois nunca precisei) e meu pai também não me enviava 500 euros por mês (porque não somos ricos!). Portanto, aqui cabe dizer que qualquer coisa é válida, pois o objetivo é provar que você tem condições de se manter bem financeiramente, mas isso cada um define o que isso significa (uns gastam mil por mês, outros sobrevivem com 250!).

Enfim, se alguém tiver alguma dúvida e não conseguir contactar o consulado, fala comigo através dos comentários 🙂

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FAQ Portugal

No maior estilo Frequently Asked Questions – FAQ – pretendo acabar com certas dúvidas que são unanimidade entre os novos estudantes de intercâmbio, que aportam por essas bandas nessa época 🙂

1) O que é o Andante?

Esse bilhetinho mágico, quando mensal, permite andar em todos os autocarros, metro, eléctricos e funicular dentro da zona paga. Todos são obrigados a pagar a zona C1 e, conforme o local de moradia, paga as zonas restantes para chegar até lá. Quem mora nas proximidades do Hospital São João, por exemplo, paga C1 e C6. Quem mora na Foz paga C1 e C2. Quem mora no centro Vila Nova de Gaia paga C1 e S8. Para saber sobre as demais zonas, joga “metro Porto” no Google que lá tem um mapa – aliás, na reunião feita pela Luísa Capitão na Reitoria da UP esse mapa é disponibilizado.

Os universitários menores de 23 anos podem fazer o Andante Sub-23. Custa 50% do preço. Menores de 25 anos também tem desconto, só que de apenas 5 euros. Duas zonas de andante custam cerca de 24 euros, metade para quem pode ter Sub-23 e cerca de 18 euros para os menores de 25. Quem fornece o papel para a confecção do Andante é a faculdade. Quem estuda na Engenharia pede ao Miguel. Aqueles que frequentam as Letras pedem à Cristina. O nome dos outros técnicos, eu desconhço. Mas cada um deve saber decor e salteado o nome do seu!

O Andante azul custa 50 cêntimos e é a melhor opção para quem não utiliza tanto os transportes públicos. A pessoa carrega com a quantidade de zonas que vai usar. Se percorre duas zonas, compra um z2. Se percorre três, compra um z3, e assim por diante. Não importa quais as zonas que se vai utilizar. Aliás, quando se chega no aeroporto Sá Carneiro e pretende-se viajar até a estação de metro Trindade, compra-se um andante z4. O custo é 1,45 euro, somados aos 50 cêntimos do “papelzinho azul”, o que totaliza 1,95.

2) Visto e autorização de residência

A famosa AR – autorização de residência temporária – é cedida pelo SEF àqueles que pretendem ficar por um ano estudando no Porto. Quem fica seis meses, pode tentar fazê-la também, pois custa cerca de 30 euros, muito menos do que a renovação do visto. O novo visto deve sair por 90 euros mais ou menos – não tenho certeza sobre os valores, mas rondam essa faixa.

A lista de documentos necessários está disponível na página do SEF, que fica na Loja do Cidadão, ao pé do Estádio do Dragão. Dá para chegar lá de autocarro também. Pega o 305 na avenida Aliados e salta na paragem “Antas”. A Loja do Cidadão é logo na frente, subindo as escadas rolantes 🙂 Também é possível adquirir essa lista no CNAI, que fica na rua do Pinheiro, no centro do Porto.

A marcação de renovação do visto deve ser feita com antecedência. Depois da data de entrada no país, conta-se 120 dias. Não atente para a data de vencimento do visto. Essa é a data limite que a pessoa deveria entrar em Portugal, no caso. O carimbo com a data de entrada é o que vale.

Fiz minha marcação de renovação há um mês e só consegui agendamento para março. Isso não significa que a polícia irá me prender na rua, caso eu circule por aí sem visto. A marcação garante que irei fazê-lo. O importante é atentar para a data de vencimento, pois, quem marcar depois de vencido, paga multa!

Ninguém precisa se assustar. O SEF sempre acha um data disponível e resolve o problema. Recomendo marcar pelo menos 1 mês antes do vencimento.. Daí não tem problema algum! Aliás, a autorização de residência demora mais ou menos 40 dias para ficar pronta. Se a taxa de postagem (para receber ela em casa) foi obrigatória, pague. Se não, recebe um postal gratuito em casa e passa na Loja do Cidadão para retirar quanto tiver pronto.

3) Duas, três ou múltiplas entradas?

Geralmente os vistos de estudante emitidos no Brasil saem com duas entradas no espaço Schengen. “O Acordo de Schengen é uma convenção entre países europeus sobre uma política de livre circulação de pessoas no espaço geográfico da Europa”, segundo a Wikipedia. O espaço Schengen é composto por 24 países – a lista tá na Wikipedia, fonte de conhecimento desconhecido 🙂

Basicamente, os países que fazem parte da União Européia são Schengen. São 27 membros na UE. De cabeça, me lembro que o Reino Unido não é Schengen. Portanto, quem vai a Londres queimará a segunda entrada – já que a primeira foi gasta quando da entrada em Portugal. Quem pretende ir para o Marrocos também queima a segunda entrada.

4) O amigo PB4

Claro que se um cidadão brasileiro é atropelado, precisa de glicose ou quebra um braço há atendimento emergencial sem necessidade do PB4 – mas nem sempre ele será gratuito… Ok, para glicose é gratuito, pois já levei muita gente na emergência do Hospital Santo Antônio e nada foi cobrado. Mas, enfim, para o atendimento de saúde nos Centros de Saúde portugueses é preciso efetuar um cadastro.

O melhor é descobrir qual posto fica próximo da morada e efetuar inscrição lá. Leve o PB4, passaporte e carteirinha da universidade que não tem erro. A consulta custa cerca de 2,20 euro e é geralmente feita na hora. Os centros de saúde fornecem pílula anteiconcepcional e camisinhas gratuitamente – após consulta. Além disso, é preciso de receita médica para comprar medicamentos na maioria das farmácias portuguesas – dependendo do que se pretende comprar, é claro.

5) Consulado Brasileiro, um pedaço da nossa terra no Porto

Logo ao pé do metro Casa da Música, na avenida França, um dos prédios ostenta uma bandeira verde e amarela. Ali fica o consulado brasileiro. Acho interessante efetuar o registro por lá, obtendo gratuitamente a carteirinha de cidadão brasileiro. Precisa levar foto, algum documento que comprove residência – mas eles não chateiam com isso – e passaporte – ou qualquer outro documento que comprove a nacionalidade, pois falar português com sotaque brasileiro não prova nada…

O Consulado também ajuda na troca de documentos, como a carteira de motorista, que pode ser trocada pela portuguesa. Creio que só vale a pena para aqueles que vão ficar mais de seis meses por aqui. A carteira de motorista brasileira vale por três meses internacionalmente. Tem gente que diz que vale mais, mas eu creio que não. Li na internet, me informei em escolas de condução e até mesmo no Consulado. Quem duvida, verifique antes de locar um carro 😉

6) Trabalho em Portugal

Não recomendo trabalhar por mixaria quem ficar aqui por apenas seis meses. Todos os lugares pagam a mesma coisa: 2,50 euro por hora. Um abuso! Além disso, a maioria dos intercambistas brasileiros acabam queimando o filme os estudantes brasileiros que pretendem ficar por aqui. A pessoa se compromete a trabalhar por certo tempo, mas acaba largando antes. Pronto! Mais um motivo para queimar o filme dos conterrâneos.

Além disso, pessoas com visto de estudante não podem trabalhar legalmente. A não ser que role um contrato e o SEF seja comunicado. Outra hipótese é através dos recibos verdes, que funcionam no estilo “trabalhados autônomo”. A solicitação dos recibos verdes é feita nas Finanças, que possuem sede na Loja do Cidadão e em vários pontos da cidade do Porto. É lá também que se faz o NIF, registro necessário para abrir conta bancária.

Recomendo atenção dos estudantes que pretendem tentar um trabalho. Tem lugar que explora, e tem chefe que não paga. Observe em que bocada está se metendo. Uma das formas de arrumar trabalho é através da internet – joga “part-time no Porto” – ou no Jornal de Notícias. Não espere grande coisa. A maioria das pessoas que serve em bar, limpa banheiro depois do expediente…

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Contagem regressiva

Tudo pronto para a viagem. Só falta colocar minha vida em uma mala de no máximo 32kg e cruzar o Atlântico. O ritmo de despedida já foi anunciado no Orkut, onde fico boa parte do meu dia a futricar fotos européias de outros brasileiros que foram estudar no Porto.  A contagem se estabelece no Messenger aos poucos, pois nem todos sabem que só tenho mais nove dias em Porto Alegre.

Enquanto isso, vou me despedindo da cidade à minha maneira. Nunca me afastei mais que um mês do sul do Brasil. Passei 17 dias na Disney, mais uns 25 dias em Brasília quando tinha 16 anos e mais uma semana em 2006, fui a Buenos Aires por seis dias e fiquei vinte de férias no Rio de Janeiro. É provável que eu tenha frequentado algumas praias gaúchas e catarinenses por semanas, mas não dá para comparar. Agora são pelo menos seis meses. Talvez até mais.

Não haverá festa oficial de despedida, afinal, com a Internet a distância é quase nula. Prova disso é que um mês após minha chegada em Porto, receberei a visita de minha amiga francesa Ann Sophie. A passagem dela já está comprada. Nos conhecemos pelo Skype, em uma madrugada de verão no Hemisfério Sul. Passamos a trocar e-mails, cartas, telefonemas e gastamos horas de bate-papo via Messenger. Em 2006 ela veio ao Brasil me conhecer. Até hoje nos falamos por telefone em datas especiais e mantemos a comunicação graças à rede que liga invisivelmente todos os computadores do mundo. Prova de que a distância não existe para a amizade.

O visto português de estudos tá na mão. Tem validade de três meses e deve ser refeito tão logo chegar ao destino. Dessa forma, o SEF – Serviço de Estrangeiros e Fronteiras – será um dos primeiros lugares que visitarei em março. A Universidade do Porto exige o visto de estudante dos intercambistas, mas conversei com alguns estudantes e eles afirmaram que tem muita gente sem. Tem uns que vão com e não renovam lá. Outros entram como turistas e na verdade estão para estudar. Há ainda a possibilidade de viajar para Vigo (Espanha) e solicitar visto no Consulado de Portugal deles. Um tremendo leque de opções que cheiram a “jeitinho brasileiro”.

Hoje emiti ainda minha carteirinha internacional de vacinação. É preciso tomar a vacina da febre amarela para sair do país. A Europa não exige vacinas, mas o governo brasileiro recomenda que se tome também mais uma dose contra o sarampo, pois a doença ainda existe em Portugal. “Vai no posto de saúde e toma todas as vacinas que tu puder porque aqui é de graça”, recomendou-me a estagiária Kelly, da Anvisa do aerporto Salgado Filho. Lá nas Europas, saúde custa caro.

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