Estudando Geografia Humana de Portugal – parte II

E a saga continua…

2. No quadro do planeamento urbano, destaque as lógicas e os princípios norteadores, desde a cidade medieval aos Ante-planos de urbanização do Estado Novo.

Entre os primeiros povos a ocuparem a parte hoje correspondente a Portugal na Península Ibérica, o mais importante foi o Romano. Inúmeros templos construídos na época sobreviveram ao tempo e são monumentos históricos da Portugal atual.

Com a queda do Império Romano no século V (ano de 476 d.C.), estabeleceram-se ali povos germânicos como os Visigodos e os Suevos mais a norte. No século VIII, estabelecem-se os árabes mais a sul.
As bases das cidades medievais eram as muralhas, a igreja e o mercado. Os muros protegiam o povo e o castelo de invasões. A igreja era símbolo do cristianismo presente na maioria das cidades medievais. O mercado era o local de troca, compra e venda e mercadorias, sejam elas oriundas do mercado local, importadas ou contrabandiadas. O modo de produção era essencialmente feudal. As cidades nasciam próximas a fontes de água potável e de grandes corpos da água, como rios e mares.

No século XII, Portugal sente a necessidade de consolidar suas fronteiras terrestres e marítimas, construindo fortalezas ou cidades junto às fronteiras terrestres e litorais com o objetivo estratégico de controlar o território. As populações junto às fronteiras eram incentivadas a fixarem-se através de baixas de impostos e sendo administradas diretamente pelo Rei. A construção dessas cidades era planejada corretamente para os parâmetros da época, loteada, com uma forma geométrica e planejamento prévio na sua concepção de atrair pessoas. A população e fortificações do país estão tendencialmente em locais fronteiriços e de passagem (ex. Vila Real). Nas cidades portuárias, constroem-se proteções nas barras para evitar pirataria. No século XVI existe um reforço das diversas muralhas do país devido ao desenvolvimento da artilharia. Todas as cidades coloniais portuguesas fizeram planejamento urbano forte do tipo ortogonal.

A partir do século XVIII, as cidades europeias passam a se desenvolver com maior velocidade e apresentar taxas altas de crescimento, causadas principalmente pelos primórdios da industrialização e o consequente êxodo rural. Inicia-se um processo de rápida urbanização, permitindo pela primeira vez na História das civilizações que uma parcela significante da população vivesse nas áreas urbanas.

Na Revolução Vintista (1820, século XIX), nascem os conceitos da divisão territorial para fins administrativos: Os distritos, concelhos e freguesias, além da divisão em 11 províncias. Também deixam de existir terras cuja propriedade não estava definida. Nessa época, Portugal contava com cerca de 80 concelhos.

O desenvolvimento industrial tardio fez com que Portugal presencia-se uma grande expansão urbana somente a partir do século XX. Apesar disso, o início da construção do caminho de ferro no século XIX pode ser tido como um marco do crescimento de infraestrutura no país (possibilidade de transporte, aumento da exportação, produção, desenvolvimento portuário e etc), impulsionado, provavelmente, pela crise e posterior revolução.

No final século XIX, Portugal também começa a observar algum crescimento demográfico, com a duplicação da população da cidade do Porto em 30 anos (que nem se compara ao boom populacional de outros países da Europa: A população de Londres cresceu de 800.000 habitantes em 1780 para mais de 5 milhões em 1880, por exemplo). A urbanização começa a crescer aos poucos através da migração de habitantes do interior e de migrantes temporários. Isso ocasiona a construção e enchimento de bairros populares, num Porto com condições precárias de saneamento e higiene. A febre bulbônica é detectada na ribeira do Porto em finais do século XIX, na medida em que essa área ficou sobrelotada e as pessoas viviam em “casas de malta” em que se comprava um espaço para dormir. A parte leste da cidade cresce sobre a estação ferroviária de Campanhã, o Campo Alegre era uma área periférica com palácios ligados ao comércio do vinho do Porto e ainda existia um povoamente distante na Foz. Ainda no final do século XIX, começa-se a construir a rede de saneamento no Porto e passa a existir maior mobilidade centrada na cidade, com movimentos pendulares durante a semana em especial ocasionados pela construção civil intensa.

A crise europeia afeta Portugal mais tardiamente. No início do século XX têm início um período de fome, causada por um período de excesso de produção para exportação, queda nos preços e falta de dinheiro entre a população que não consegue comprar mantimentos. A República é proclamada em 1910.

No período entre guerras, em 1933, inicia o regime ditatorial em Portugal, à exemplo de outros países da Europa e do mundo. É principalmente a partir do regime do Estado Novo que Portugal começa a se fortalecer industrialmente, principalmente para suprir às demandas de consumo (e pouca produção) dos países envolvidos na II Guerra Mundial.

Em 1959, a divisão principal de Portugal deixa de ser por províncias passando para Distritos. Em 1969, introduz-se o novo sentido de autarquia, nas funções de desenvolvimento, no estudo e crescimento econômico. Nessa época, Portugal já havia crescido de 80 para cerca de 300 concelhos.

Diz-se que “a partir da década de 60, Portugal deixa de ser um país ‘bronco’ para entrar numa era de modernidade completamente diferente que foi até aí, com acesso ao ensino, investimentos em industrialização e crescimento urbano intenso”. Nos anos 40, Portugal assume uma postura mais fechada, relacionando-se somente com suas colônias africanas. Isso muda a partir da década de 50, com a adesão à EFTA e o início de exportações via acordos econômicos com outros países europeus. Com a independência das colônias Portugal perde em exploração, mas ganha clientes para seus produtos.

Apesar do crescimento urbano incontrolável a partir dessa época, as cidades portuguesas conseguem desenvolver-se também em transportes e construção civil. Lisboa cresce muito na sua periferia, assim como o Porto, contudo nesta cidade é um crescimento de bases territoriais que já existiam e que se alargam e em Lisboa é um crescimento a partir do zero.

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