NIF, o CPF português

Em Portugal, o Número de Identificação Fiscal (NIF) é o equivalente ao Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). Antigamente se emitia um cartão quando da inscrição nas Finanças, há uns dois anos o procedimento foi alterado. Hoje li no G1 que a Receita Federal brasileira também não emitirá mais o cartão CPF, apenas um comrpovante da inscrição com o número do cadastrado, conforme já é feito em Portugal.

Notícia do G1: "Receita Federal diz que não emitirá mais cartão plástico do CPF" (a exemplo do que já ocorre com o NIF em Portugal)

No Brasil, podemos pedir a inserção do nosso número de CPF na carteira de identidade. Em Portugal, os cidadãos portugueses tem o NIF registrado no Cartão único, que une o bilhete de identidade (BI) às demais informações do cidadão. Creio que o Brasil já esteja implantando procedimento similar às novas carteiras de identidade emitidas, mas apenas em alguns Estados.

Estrangeiro residente em Portugal deve estar registrado no SEF (o equivalente da nossa Polícia Federal) e também pode pedir que o número do NIF esteja registrado no cartão de residência. Apesar disso, eu nunca consegui incluir o meu. Não sei direito o porquê, mas creio que esqueciam ou não achavam relevante, já que não declararia imposto de renda por lá, já que não tinha rendimentos via contrato de trabalho.

Estrangeiro não é obrigado a ter NIF, mas o registro nas Finaças torna-se necessário em caso de abertura de conta bancária ou matrícula em Universidades, por exemplo. Intercambista de seis meses não precisa de preocupar com isso. Mas, aqueles que pretendem prolongar a estadia, talvez achem uma utilidade em pagar cerca de 8 euros para obtenção do número do NIF.

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29 Comentários

Filed under Portugal

29 responses to “NIF, o CPF português

  1. Renato Kinouchi

    Prezada Fernanda,

    Seu post é muito informativo. estou há horas procurando informações sobre o NIF, para abertura de uma conta bancária, em razão de uma bolsa de estudo que precisa necessariamente ser creditada em Portugal. Gostaria de saber quais documentos (somente o passaporte?) eu tenho que apresentar para solicitar minha inscrição, mas as informações que tenho coletado são muito vagas.

    Obrigado,
    Renato Kinouchi

    • fernandapugliero

      Basta o passaporte para abrir o NIF em qualquer agência das Finanças em Portugal. Espero ter ajudado :)

      • Roberto

        Sou cidadão português e resido no Brasil. Estive em Lisboa e tentei obter meu NIF apresentando meu passaporte e Bilhete de Identidade. O documento me foi negado pois tinha que apresentar também um comprovante de residência em Portugal. Isso foi correto ou o funcionário da Agência de Finanças estava errado?

      • fernandapugliero

        Olá Roberto. Creio que um comprovante de residencia seja mesmo necessário para tirar o NIF. Voce não tem algum conhecido/amigo/parente que resida em Portugal e possa lhe prover um endereco? Bastaria então um cópia da conta de luz/água/telefone com o endereco dessa pessoa, cópia do bilhete de identidade dela e uma carta escrita de próprio punho dizendo que voce reside lá. Espero ter lhe ajudado :)

  2. Patricia

    E quando for embora tem que cancelar né?

  3. Gustavo

    Boa tarde.

    Queria colocar a questão ao contrário. Como é que alguém com nacionalidade Portuguesa se candidata a um emprego em que seja necessário um CPF? Será que se utilizará o nosso NIF, ou será necessário obter um CPF? Assim sendo como se obtém um, estando em Portugal e nao tendo nacionalidade Brasileira?

    Obrigado.

    • fernandapugliero

      Olá! Se um português quiser se candidatar a uma vaga de trabalho no Brasil, por exemplo, precisa ter CPF e carteira de trabalho (aqui temos mais esse documento, não fazemos apenas um “contrato”). O melhor é se informar junto a Embaixada brasileira em Lisboa ou no consulado brasileiro no Porto. Não sei se eles fazem o CPF para não nacionais, mas custa nada perguntar!

  4. Marcela

    Olá! Tenho sou brasileira e portuguesa, e quero fazer minha inscrição em um curso de mestrado em lisboa, mas estou em dúvida sobre esse número de contribuinte. Preciso apresentá-lo no ato da inscrição? Ou posso fazer depois que já estiver em Portugal?

  5. Pedro

    Boas,
    eu queria fazer uma compra num site espanhol e pede me o NIF / CIF, meti o meu NIF e não dá alguem me pode explicar ou o que tenho de fazer?

  6. pedro

    ola gostaria de saber q eu to indo em bora pro brasil e gostaria de canselar meu numero de contribuinte,mais se mais tarde eu voltar tenho q tirar oltro numero

  7. Gustavo

    Não precisa de cancelar. Assim mantém o mesmo numero contributivo. Porque o numero é atribuído uma vez que alguém entra no país. Desconheço que possa ser anulado.

  8. Tomás Moretti

    Vou para Portugal por uma semana para validar meu diploma e preciso abrir o NIF. Para adquiri-lo preciso apenas apresentar o passaporte brasileiro??? ou precisa de mais algum documento? Demora para ficar pronto ou recebo ele na hora.

  9. André Pinto da Silva

    Boa NOite gostaria de saber se tenho direito de tirar meu cpf português (NIF), sou naturalizado e como devo fazer. Obrigado aguardo resposta.

  10. Paulo

    Boa tarde,
    Tenho uma amiga de cidadania brasileira que precisa de tirar o NIF português (através disto poderá exercer o seu emprego noutro pais da União Europeia). Que precisa para que lhe atribuam o NIF? Obrigado

  11. boa tarde sou adriano jorge fui preencher uma ficha de emprego mas pediram que colocasse o [NIF] mais não consegui tentei varias formas; sou ilheese moro na bahia;;

  12. Bia Oliveira

    Ola, Gostaria de tirar uma dúvida, meu ex marido adquiriu uma dívida em um cartão de crédito e o mesmo estava em meu nome, porém daqui 2 meses vou embora de vez para o Brasil e não pretendo regressar a Portugal e gostaria muito de saber se posso cancelar meu NIF tendo o meu nome no Banco de Portugal?

    Obrigada!

  13. Olá, gostaria de saber se eu for cursar 1 semestre (6 meses) em Portugal do meu curso de graduação, precisarei abrir o NIF? Prentendo ir em Janeiro de 2014. Precisarei obter mais algum documento?

  14. Anderson

    Irei passar um semestre estudando em Portugal. É ofertado p imigrantes um curso de línguas, só q para cursar tenho q abrir o NIF. N sei quais as obrigações q tenho após abrir o NIF se terei algum gasto após sair de Portugal e se irei ter alguma gasto por ter aberto o NIF. Após retorno para o brasil , devo ou n cancelar o NIF.

  15. Fabi

    Ola, estou indo embora de Portugal e tenho o NIF. No entanto, quando fui nas finanças não consegui encerrar o NIF, na verdade, essa possibilidade não existe. Eu teria que passar o NIF para “não residente”, no entanto teria que ter alguem para substituir. Achei isso um belo absurdo, massss….. Se o NIF estiver em aberto eu não consigo resgatar o TAX FREE. Gostaria de saber se posso colocar o meu marido como responsável, sendo que ele tb é brasileiro e irá embora daqui a um mes?
    Obrigada

  16. PAULO CEZAR CORREIA DA SILVA

    ESTOU PRECISANDO SABER O NIF DE ALGUMAS EMPRESAS ESTRANGEIRAS . É POSSIVÉL SABER PELO NOME ?

  17. Olá, Fernanda. Bom dia.
    Excelente post!!!! Muito Obrigado.
    Sou brasileiro com dupla-nacionalidade portuguesa e em Fevereiro irei estudar em Dublin por cerca de 2 anos (talvez fixe residencia por lá após os estudos) e gostaria de transferir minha CNH para Portugal, tendo em vista que ela não é transferível para a Irlanda (mas de Portugal para lá posso efetuar a transferência), porém é necessário o NIF e não o tenho. No caso, não possuo nenhum familiar conhecido que resida em Portugal, porém tenho uma amiga brasileira que mora em Lisboa e cursa doutorado na Universidade de Lisboa. Ela pode atestar a minha residencia ai? Como devo proceder? Vi que respondeu ao Roberto a respeito do comprovante de residencia. Só basta uma cópia da conta de luz/água/telefone com o endereço dela, uma cópia do título de residencia e uma carta escrita de próprio punho dizendo que eu “resido” com ela? Sabe me informar se quando eu tiro o NIF fica registrado há quanto tempo eu “resido” em Portugal? Muito obrigado pela ajuda e pelo teu blog, tenha um excelente dia. Beijos.

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